Emenda de Sergio Moro Pode Enterrar PEC da Blindagem: Entenda o Novo Impasse no Senado
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) propôs uma emenda à PEC da Blindagem, buscando modificar o texto que foi aprovado pelos deputados federais na semana passada. A proposta visa limitar o alcance da proteção oferecida pela PEC, estabelecendo que a autorização prévia da Câmara ou do Senado será exigida para a abertura de investigações contra parlamentares, mas apenas em casos envolvendo crimes contra a honra ou imputações baseadas exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar. Segundo Moro, essa mudança mantém a proteção apenas para os casos que envolvam liberdade de expressão, enquanto processos relacionados a crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro continuariam sem restrições.
A emenda foi assinada em conjunto com outros 12 senadores, entre eles Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), e visa suavizar a polêmica gerada pela PEC, que já enfrentou resistência na Câmara. De acordo com informações do Portal Paraíba Já, a proposta de Moro reflete a tentativa de equilibrar a proteção da liberdade de expressão dos parlamentares com a necessidade de investigação por crimes graves.
A PEC da Blindagem, que segue tramitando no Senado, poderá ser rapidamente arquivada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme declarou o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA). O relator do texto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), já adiantou que seu relatório será no sentido de engavetar a proposta. Para ele, manifestações públicas de cidadãos e parlamentares, como as que ocorreram na semana passada, indicam um amplo descontentamento com a PEC e não devem ser ignoradas. “As manifestações de rua, especialmente as de domingo, mostram claramente o repúdio popular, e essa desculpa de que os parlamentares não entenderam o conteúdo do projeto não é mais válida”, afirmou Vieira em entrevista ao Metrópoles.
O desdobramento da PEC da Blindagem tem gerado uma onda de debates no Senado, com a expectativa de que a proposta não avance e seja, de fato, descartada nas próximas semanas. Ao que parece, a PEC causou desgaste tanto na Câmara quanto no Senado, sendo vista como uma tentativa de proteger parlamentares de investigações, o que gerou reações negativas por parte de diversos setores da sociedade.
Por Paraíba Master
