Prefeito em Exercício de João Pessoa Valoriza Capacitação de Fiscais e Promove Transparência nos Processos Legais

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, deu início, nesta quinta-feira (18), a um importante treinamento voltado aos fiscais da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), com o objetivo de promover maior transparência nos processos urbanos e reforçar a humanização nas ações de fiscalização. O encontro, realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, contou com a presença de servidores que desempenham um papel fundamental na organização da cidade, desde a fiscalização de obras públicas e privadas até o licenciamento mercantil.

Durante a abertura, Leo Bezerra destacou a importância de valorizar e apoiar os fiscais, um dos elos essenciais na gestão urbana de João Pessoa. “Estamos comprometidos em estar ao lado dos fiscais, ouvindo suas demandas e fornecendo o suporte necessário para que eles possam realizar suas funções com eficiência e dentro da legalidade. A gestão de João Pessoa está passando por um novo momento, com uma gestão mais próxima e atenta aos detalhes da cidade”, afirmou o prefeito, ressaltando ainda a importância de um trabalho organizado e respeitoso com as normas urbanísticas.

Segundo informações do Portal da Prefeitura de João Pessoa, o treinamento visa capacitar os fiscais para que possam atuar de forma técnica e conforme a legislação vigente, além de orientá-los sobre como conduzir situações de hostilidade que, muitas vezes, surgem durante o exercício da função. A formação é uma resposta ao crescimento da cidade e aos desafios que surgem no processo de fiscalização, especialmente em áreas como autuações, notificações e embargos.

O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, também presente na abertura do evento, reforçou a importância do alinhamento entre os setores técnico, jurídico e de engenharia da Seplan. “Embora possuam grande expertise técnica, muitas vezes há lacunas na integração com o departamento jurídico. Este treinamento visa resolver essas questões, garantindo que os fiscais possam atuar com maior eficácia e sempre com transparência e ética”, explicou o secretário.

A coordenadora do Departamento de Uso do Solo, Samya Negreiros, destacou a necessidade de orientar os profissionais para uma abordagem mais assertiva e respeitosa com a população. “Sabemos que muitas vezes os fiscais enfrentam resistência e hostilidade, especialmente quando precisam realizar notificações. Garantir que esse processo seja feito corretamente, seja presencialmente ou por meio eletrônico, é essencial para a boa convivência com os empreendedores e para a preservação da ordem urbana”, pontuou.

O prefeito Leo Bezerra também comentou a importância de sua presença no evento, algo pouco comum nas administrações municipais. “É fundamental que o gestor esteja presente nesses momentos de capacitação. Estou aqui para garantir que os fiscais se sintam acolhidos e respaldados no exercício de suas funções, com foco na transparência e no respeito à população”, concluiu.

O treinamento visa não só a atualização técnica dos fiscais, mas também reforçar valores como ética e respeito, fundamentais para a boa convivência entre o poder público e a sociedade. A capacitação segue até sexta-feira (19) e promete fortalecer ainda mais a estrutura da Secretaria Municipal do Planejamento, proporcionando maior eficiência no serviço prestado à população de João Pessoa.

Por Paraíba Master