Justiça da Paraíba retira tornozeleiras de PMs investigados por chacina em Conde
A Justiça da Paraíba decidiu, nesta quarta-feira (17), retirar a exigência do uso de tornozeleiras eletrônicas para cinco policiais militares investigados por participação em uma chacina na cidade de Conde, no Litoral Sul do estado. A decisão revoga uma condição anterior que vinculava a liberdade provisória dos acusados ao uso do equipamento de monitoramento.
Os militares estavam presos desde agosto, mas haviam se recusado a deixar o presídio justamente por não aceitarem a tornozeleira, alegando, por meio da defesa, que o dispositivo seria uma forma de “humilhação”.
Na nova determinação, a juíza Higyna Josita Simões de Almeida avaliou que não há indícios de tentativa de fuga nem elementos que indiquem risco à condução do processo, justificando a dispensa do monitoramento eletrônico.
Apesar da flexibilização, os investigados continuam submetidos a medidas cautelares, como:
Apresentação mensal à Justiça para prestação de informações sobre suas atividades;
Proibição de contato com testemunhas, outros réus e envolvidos no caso;
Vedação de ausência da cidade de João Pessoa por mais de 10 dias sem autorização judicial;
Afastamento das funções operacionais, com remanejamento para cargos administrativos.
Um sexto policial, que também é alvo da investigação, segue com prisão preventiva decretada. De acordo com a magistrada, ele se encontra fora do país, o que poderia prejudicar a fase de instrução do processo.
Por Paraíba Master
