Projeto de lei propõe “espaço kids” obrigatório em restaurantes de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa está analisando um projeto de lei que pode obrigar restaurantes da capital paraibana a disponibilizarem áreas de lazer voltadas ao público infantil. A proposta, de autoria do vereador Rômulo Dantas (Mobiliza), está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP).

Pelo texto do projeto, os estabelecimentos deverão oferecer gratuitamente um espaço equipado com brinquedos destinado a crianças de até sete anos. A iniciativa, segundo o autor, busca garantir mais comodidade aos pais e responsáveis durante suas refeições.

Na justificativa apresentada, o vereador destacou que a presença de áreas destinadas ao público infantil já é comum em locais como shoppings e supermercados. “Nosso objetivo é proporcionar um ambiente seguro para as crianças, ao mesmo tempo, em que os adultos podem aproveitar seu momento de alimentação com mais tranquilidade”, argumentou Dantas.

O relator designado para analisar a proposta é o vereador Odon Bezerra.

Por Paraíba Master