Bolsonaro e aliados podem começar a cumprir penas até dezembro, aponta STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados na ação penal da chamada trama golpista podem começar a cumprir as penas de prisão até dezembro deste ano. A possibilidade foi levantada por fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil.

Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e seus aliados a penas que variam de 16 a 27 anos de prisão em regime fechado.

Recursos e prazos

O cumprimento das penas ainda não é imediato, já que os réus podem recorrer. O STF tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento. Após a publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto, mas que, em geral, não reverte o resultado do julgamento.

A expectativa é de que esses recursos sejam julgados entre novembro e dezembro. Caso sejam rejeitados, a execução imediata das penas será determinada. Como a votação foi de 4 a 1 pela condenação, os réus não poderão levar o caso ao plenário.

Local de prisão

Os condenados que são militares e delegados não devem cumprir pena em celas comuns, já que o Código de Processo Penal (CPP) garante o direito à prisão especial. As opções incluem o presídio da Papuda, a Superintendência da Polícia Federal ou o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.

Prisão domiciliar para Bolsonaro

Devido a problemas de saúde relacionados à facada sofrida em 2018, Bolsonaro poderá solicitar o cumprimento da pena em prisão domiciliar. A medida, no entanto, não é automática e dependerá de decisão do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o ex-presidente já cumpre prisão domiciliar em outro processo, relacionado à investigação sobre o chamado tarifaço dos Estados Unidos.

Réus condenados

• Jair Bolsonaro (capitão, ex-presidente);

• Walter Braga Netto (general, ex-ministro e ex-candidato a vice em 2022);

• Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa);

• Augusto Heleno (general, ex-ministro do GSI);

• Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);

• Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin).

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, não cumprirá pena por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Por Paraíba Master