STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado no julgamento da chamada trama golpista.
A pena foi fixada após a fase de dosimetria, que definiu as punições de todos os oito réus. Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Recursos
Apesar da definição da pena, Bolsonaro e os demais condenados não serão presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter a condenação. A prisão só poderá ser efetivada caso os recursos sejam rejeitados.
Prisão especial
Segundo o Agência Brasil, os réus também não devem cumprir pena em presídios comuns. Pelo Código de Processo Penal (CPP), oficiais das Forças Armadas e delegados de polícia têm direito à prisão especial. Entre os oito condenados, há quatro generais do Exército, um almirante da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, além de Bolsonaro, que é capitão reformado.
Quem são os condenados
Jair Bolsonaro (capitão), ex-presidente da República – condenado por todos os crimes;
Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Abin – condenado somente por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, já que parte das acusações foi suspensa em razão do mandato parlamentar;
Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto (general), ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Com a decisão, todos passam a cumprir pena, ainda que a execução dependa do esgotamento das possibilidades de recurso.
Por Paraíba Master
