Fux critica “datadump” e defende julgamentos justos durante julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (10) que a Justiça deve prezar pela imparcialidade, mesmo em casos de grande repercussão política. Durante sessão da Primeira Turma da Corte, Fux afirmou que “a sociedade triunfa não apenas com condenações, mas quando os julgamentos são justos”, ao criticar o volume de documentos apresentados de última hora, sem organização adequada.
“Confesso que tive dificuldade para elaborar um voto extenso diante da disponibilização tardia de um tsunami de dados, um datadump sem identificação suficiente e com pouca antecedência para análise processual”, afirmou o ministro.
A fala ocorreu durante o julgamento que analisa se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados devem ser condenados por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Relator vê Bolsonaro como líder da articulação golpista
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os oito acusados. Em seu voto, que durou cerca de cinco horas e foi acompanhado por uma apresentação de quase 70 slides, Moraes apontou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que planejou abalar a ordem democrática no país.
Além de Bolsonaro, Moraes também votou pela condenação de:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Voto de Dino forma maioria parcial
Logo após Moraes, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação, formando o placar de 2 a 0 até o momento. A maioria será alcançada com o terceiro voto, o que confirmaria a condenação no julgamento. Os próximos a votar são os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.
Crimes atribuídos aos réus
Os oito réus são acusados de cinco crimes no total:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência ou grave ameaça (exceto Ramagem);
Deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
O deputado Alexandre Ramagem, por decisão da Câmara dos Deputados, teve parte da ação penal suspensa e responde apenas pelos três primeiros crimes da lista.
Por Paraíba Master
