Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe é retomado com voto de Luiz Fux no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista visando reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O ministro Luiz Fux será o próximo a votar no processo, sendo o terceiro integrante da Corte a se manifestar. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já se posicionaram favoravelmente à condenação dos acusados.
Acusações
Os réus respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado mediante violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado. No caso do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, a denúncia abrange apenas os três primeiros crimes.
Caminho para a decisão
A decisão da Turma, composta por cinco ministros, será tomada por maioria simples: bastam três votos para formar o veredito. Após Fux, votam Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento pode se estender até sexta-feira (12), com sessões já previstas para quinta e sexta.
Possíveis penas
Em caso de condenação, as penas podem alcançar até 30 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a definição do tempo exato de cada sentença será feita somente após o término da fase de julgamento da culpa.
Prisão e recursos
Mesmo que sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus não serão presos de imediato. A execução da pena só ocorrerá após a análise de eventuais recursos.
Caso haja pelo menos um voto divergente, ou seja, favorável à absolvição, os réus poderão apresentar embargos de declaração — recurso usado para esclarecer eventuais omissões ou contradições no acórdão. Esses embargos, que não costumam alterar o resultado do julgamento, serão analisados pela própria Primeira Turma.
Se a votação terminar com dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), os réus poderão recorrer com embargos infringentes, o que pode levar o caso a uma nova análise, possivelmente no plenário do STF.
Por Paraíba Master
