CPMI do INSS: depoimento de Carlos Lupi acirra disputa entre governo e oposição sobre fraudes no instituto

O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi prestou depoimento nesta segunda-feira (9) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no INSS. A audiência foi marcada por embates entre parlamentares aliados do governo e da oposição, que se acusaram mutuamente sobre a responsabilidade pelo esquema de fraudes no instituto. Lupi negou envolvimento direto nas irregularidades e afirmou desconhecer a real dimensão do problema enquanto esteve à frente da pasta.

Durante a sessão, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a CPMI buscará apurar os fatos com independência, evitando disputas ideológicas. “Há fortes indícios de que uma organização criminosa atua dentro do INSS há anos. Nosso papel é esclarecer como isso foi possível, independentemente do governo de plantão”, disse. Viana também questionou a falta de providências nos últimos anos, mesmo com a existência de investigações anteriores. “Se há dados desde 2019, por que inquéritos foram arquivados? Por que não houve ação antes?”, indagou.

Conflito de interesses

Logo no início da reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou a permanência do senador Rogério Marinho (PL-RN) na comissão, alegando conflito de interesse, já que Marinho foi secretário da Previdência durante parte do período sob investigação. Pimenta demonstrou preocupação com o acesso do senador a documentos sigilosos. Marinho rebateu as acusações, afirmou não ser alvo de investigação e disse que tentativas de afastá-lo têm motivação política. O presidente da CPMI manteve o parlamentar na comissão, mas Pimenta anunciou que recorrerá da decisão.

Acordos facilitaram fraudes, admite ex-ministro

Um dos principais temas da oitiva foi a atuação de entidades privadas por meio dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Carlos Lupi reconheceu que esses acordos, existentes desde os anos 1990, acabaram sendo utilizados nos últimos anos para facilitar golpes contra aposentados e pensionistas. Segundo ele, muitas entidades cobravam taxas indevidas dos beneficiários. “Esses acordos, que deveriam ajudar, tornaram-se portas de entrada para fraudes bilionárias”, afirmou.

Parlamentares cobraram explicações sobre a permanência dos ACTs durante o atual governo. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) criticou a inação do ministério. “Por que não foram suspensos já em 2023?”, questionou. Por outro lado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou que a maioria dos acordos com as entidades investigadas foi firmada ainda em 2020 e 2021, sob a gestão de Jair Bolsonaro. “O aumento das fraudes em 2023 é consequência de decisões tomadas no governo anterior”, afirmou.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) reforçou que o Ministério Público já investigava o esquema desde 2019, e classificou o grupo responsável como uma “organização criminosa consolidada” que se infiltrou no INSS com apoio de entidades de fachada.

Defesa e acusações

Parlamentares da oposição defenderam ações tomadas na gestão anterior. O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou a Medida Provisória 871/2019, que instituiu um pente-fino nos benefícios. “O governo Bolsonaro economizou mais de R$ 10 bilhões com essa medida. Foi um enfrentamento real à corrupção”, destacou.

Já o senador Jorge Seif (PL-SC) acusou Lupi de ter ignorado alertas internos e sugeriu que sua conduta poderia se enquadrar como prevaricação. Ele argumentou que o depoimento do ex-ministro contrasta com declarações anteriores de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Defensoria Pública, que afirmaram ter comunicado os problemas à pasta. “Na minha avaliação, o senhor foi omisso diante das denúncias de fraude”, declarou.

Em resposta, Lupi defendeu as ações do ministério, citando a criação de um grupo de trabalho com a Dataprev, a adoção de biometria e novos mecanismos no aplicativo Meu INSS para coibir descontos irregulares.

Nomeações em debate

A centralização de nomeações no gabinete do ex-ministro também foi alvo de questionamentos. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) mencionou uma portaria que transferiu a prerrogativa de nomeações do presidente do INSS para o gabinete de Lupi, destacando a influência do então chefe de gabinete Marcelo Panella. Lupi inicialmente evitou comentar, mas após pausa na sessão, declarou que todas as nomeações passaram por verificações prévias. “Não sou investigador. Indicações são feitas com base em currículos. Se alguém cometeu irregularidades, deve ser responsabilizado”, concluiu.

Por Paraíba Master