EUA sancionam Alexandre de Moraes por violações de direitos humanos
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do ex-presidente Donald Trump, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Global Magnitsky.
De acordo com o comunicado oficial, Moraes foi responsabilizado por autorizar prisões preventivas arbitrárias e por suprimir a liberdade de expressão, sendo acusado de liderar uma “campanha opressiva de censura” e de usar seu cargo de maneira abusiva contra políticos da oposição, jornalistas e usuários de redes sociais — incluindo cidadãos e empresas norte-americanas.
A sanção implica no bloqueio de todos os bens e propriedades que Alexandre de Moraes possua nos Estados Unidos, além de proibir cidadãos e instituições norte-americanas de realizarem qualquer tipo de transação com o ministro. A medida também impede que ele utilize cartões de crédito de bandeira americana, mesmo em território brasileiro.
Segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal” e está envolvido em “processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
De acordo com a Gazeta do Povo, ainda que essa ação ocorre após os Estados Unidos revogarem, em 18 de julho, os vistos de Moraes, de seus familiares e de outros aliados do STF. As sanções foram amparadas pela Ordem Executiva 13818, que implementa a Lei Global Magnitsky, instrumento jurídico utilizado para penalizar estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
No comunicado do OFAC, Moraes é apontado como uma das figuras mais poderosas do Brasil desde sua nomeação ao STF em 2017. O órgão afirma que o ministro teria exercido “imensa autoridade” na condução de investigações que resultaram em censura a críticos do governo e em prisões prolongadas sem a apresentação de acusações formais.
Entre as acusações listadas, o governo americano afirma que Moraes emitiu ordens para empresas de mídia social nos Estados Unidos removerem ou bloquearem centenas de contas — muitas pertencentes a opositores do governo brasileiro e até a cidadãos americanos. O texto também menciona casos em que o ministro teria determinado a apreensão de bens, a revogação de passaportes e a prisão preventiva de críticos, além de autorizar ações da Polícia Federal contra jornalistas e influenciadores.
A medida representa um novo ponto de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, e deve gerar ampla repercussão política nas próximas horas.
Por Paraíba Master
