Deputado Hélio Lopes desmonta acampamento em frente ao STF após decisão de Alexandre de Moraes
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) desmontou, na madrugada deste sábado (26), a barraca que havia montado em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A retirada ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu manifestações do tipo na Praça dos Três Poderes.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lopes havia iniciado um acampamento na tarde de sexta-feira (25), anunciando que faria uma greve de silêncio em protesto contra medidas adotadas pelo STF contra Bolsonaro e seus apoiadores. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma representação ao Supremo pedindo medidas cautelares para impedir a permanência de parlamentares e outros manifestantes no local.
Atendendo à solicitação da PGR, Moraes determinou a remoção imediata dos acampamentos e proibiu o acesso e permanência de deputados federais e demais indivíduos em frente ao Supremo Tribunal Federal. A decisão atinge também os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
O ministro proibiu qualquer tipo de ocupação ou obstrução na Praça dos Três Poderes, determinando às autoridades do Distrito Federal que adotem medidas preventivas e repressivas cabíveis, incluindo a identificação e responsabilização de eventuais práticas ilícitas. De acordo com o Agência Brasil, Moraes também autorizou a prisão em flagrante por resistência ou desobediência à ordem judicial para quem descumprir a decisão.
Na decisão, o ministro destacou que o direito de reunião e manifestação deve ser exercido dentro dos limites legais, sem abuso. “A tentativa de repetição da ilegal ocupação de vias públicas a acampamentos golpistas realizados na frente do Exército brasileiro e das condutas golpistas lamentáveis praticadas na Praça dos Três Poderes no domingo, 8/1/2023, não pode ser admitida”, escreveu Moraes.
Ainda segundo o ministro, os acampamentos visam inviabilizar o funcionamento do STF e subverter a ordem democrática. Ele reforçou que a liberdade de expressão não pode ser usada como ferramenta de interferência ou ameaça à ordem pública e ao Estado de Direito.
Em decisão complementar, Moraes proibiu a instalação de acampamentos num raio de até um quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e também em frente a quartéis das Forças Armadas.
Por Paraíba Master
