Governo e Congresso se reúnem no STF para tentar acordo sobre IOF; Lula mantém posição firme
A disputa entre o Executivo e o Legislativo em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode ter um novo capítulo decisivo nesta terça-feira (15). De acordo com reportagem publicada pelo Blog do Dércio, representantes do governo federal e do Congresso Nacional irão se encontrar no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de construir um consenso em meio ao impasse sobre a manutenção do imposto. Apesar da negociação, nenhum dos lados demonstra disposição para recuar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reiterado publicamente que manterá a elevação do tributo. Em entrevista, Lula foi enfático ao afirmar que não cometeu nenhum erro constitucional ao editar o decreto que reajustou o IOF. “Eu vou manter o IOF. Se tiver um item errado, a gente tira. Mas o IOF vai continuar. Fazer decreto é responsabilidade do presidente da República”, disse o petista.
O presidente também alertou que, caso o aumento seja derrubado pelo Congresso, o corte de despesas para compensar a perda de arrecadação — estimada em R$ 10 bilhões — pode atingir diretamente as emendas parlamentares. “Se eu tiver que cortar R$ 10 bilhões, eu vou cortar das emendas deles também”, declarou.
Apesar da firmeza do Executivo, o clima entre os parlamentares é de resistência. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já deixaram claro que o Congresso não aceitará aumento de impostos. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Motta classificou o encontro como inconclusivo e pediu que o governo federal evite lançar novas medidas sem o devido diálogo com o Legislativo.
“É um momento que exige cautela. Precisamos discutir isso com responsabilidade, junto com o Senado, com os líderes, com a equipe econômica”, afirmou o deputado paraibano.
No entendimento do Congresso, houve desvio de finalidade no uso do IOF. Na última sexta-feira (11), a Câmara e o Senado enviaram petição ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a reconsideração da liminar que suspendeu a eficácia do Projeto de Decreto Legislativo que anulava o aumento. A argumentação é baseada no princípio dos freios e contrapesos, que dá ao Parlamento a prerrogativa de limitar ações consideradas excessivas por parte do Executivo.
O desfecho das discussões deve começar a ser desenhado a partir do encontro desta terça, mas o cenário continua incerto — com ambos os lados mantendo posições firmes.
Por Paraíba Master
