Nova tarifa social de energia beneficia 650 mil pessoas na Paraíba, anuncia Energisa
A partir deste sábado (5), aproximadamente 650 mil pessoas na Paraíba passarão a ser beneficiadas pela nova tarifa social de energia elétrica, conforme informou a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia no estado. A medida poderá garantir isenção total da cobrança para até 15% dos beneficiários, de acordo com a estimativa da empresa.
A nova política prevê gratuidade total na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Para receber o benefício, é necessário que o titular da conta esteja devidamente registrado no CadÚnico.
Segundo a Energisa, não será necessário realizar novo cadastro junto à empresa, já que a atualização ocorrerá de forma automática para quem já atende aos critérios. De acordo com o Portal T5, no entanto, a companhia alerta que é essencial manter os dados atualizados no CadÚnico para não perder o direito ao benefício.
Aqueles que excederem o limite mensal de 80 kWh pagarão apenas o valor proporcional ao consumo excedente. Encargos e tributos municipais ou estaduais poderão ser cobrados normalmente, mesmo nos casos de gratuidade total, conforme a legislação vigente.
Quem tem direito à tarifa social de energia?
De acordo com a Energisa, têm direito à tarifa social:
Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão inscritos no CadÚnico;
Famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico;
Famílias atendidas em sistemas isolados com geração offgrid, ou seja, fora da rede pública de energia.
A nova tarifa social representa um alívio no orçamento de milhares de famílias paraibanas, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade. A medida integra os esforços para ampliar a inclusão energética e a justiça social no estado.
Por Paraíba Master
