MPPB e Polícia Civil alinham práticas para fortalecer investigações criminais na Grande João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba se reuniram, na última quinta-feira (26), para discutir estratégias de aperfeiçoamento da atividade investigativa e aprimorar a resolutividade dos inquéritos policiais na Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital, e foi destaque no portal oficial do MPPB.
Durante a reunião, foram apresentados aos delegados de Polícia os termos da Recomendação nº 05/Ncap/2025, elaborada pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCrim). O documento propõe a adoção de protocolos de boas práticas investigativas, com ênfase na gravação integral de procedimentos de reconhecimento de pessoas, como forma de garantir a legalidade das provas e evitar nulidades processuais.
Participaram do encontro promotores de Justiça com atuação na área criminal, além de delegados que atuam em delegacias especializadas e distritais. Entre os temas debatidos, esteve a necessidade de cumprimento rigoroso do artigo 226 do Código de Processo Penal, especialmente em relação ao reconhecimento pessoal e fotográfico de suspeitos.
O coordenador do CAOCrim, Ricardo Alex Almeida Lins, destacou que a recomendação visa uniformizar procedimentos entre o Ministério Público e a Polícia Civil, contribuindo para uma persecução penal mais segura e eficiente. “É crucial que o reconhecimento fotográfico seja um ato preparatório e nunca substitua o reconhecimento presencial, sob pena de comprometer a validade da prova e da eventual condenação”, afirmou.
Já a coordenadora do Ncap, promotora Cláudia Cavalcanti Bezerra, lembrou que a recomendação foi encaminhada também à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado e ganha relevância com a implementação do juízo de garantias no sistema penal brasileiro. Segundo ela, a mudança exige um novo olhar sobre os inquéritos e reforça a necessidade de alinhamento entre as instituições. “Nosso objetivo é evitar falhas que possam prejudicar a produção de provas ou comprometer a responsabilização criminal de acusados e agentes públicos”, pontuou.
A delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, agradeceu a iniciativa do MPPB e falou sobre os desafios enfrentados pela corporação diante das mudanças no sistema de justiça criminal. “Estamos diante de novas dinâmicas e fluxos processuais. Esse diálogo é fundamental para fortalecer o trabalho conjunto e garantir maior segurança jurídica às investigações”, afirmou.
A reunião reforça o compromisso institucional do Ministério Público e da Polícia Civil com a qualificação das investigações e a promoção da justiça criminal eficiente.
Por Paraíba Master
