TRE-PB fortalece articulação com TJ e OAB-PB sobre formação das listas de advogados para o tribunal eleitoral

Uma reunião entre os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, Oswaldo Trigueiro, do Tribunal de Justiça, Frederico Coutinho, e da OAB-PB, Harrinson Targino, marcou avanços na discussão da composição das listas contendo nomes de advogados para composição da corte do TRE-PB. O diálogo institucional também abordou outros temas de interesse das três instituições.

A reunião aconteceu no final da manhã desta terça-feira (29/04) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi a primeira vez que a questão da composição das listas dos advogados foi tratada em conjunto, mas o presidente do TRE-PB Oswaldo Trigueiro já tinha abordado a temática individualmente por ocasião das visitas institucionais que fez ao TJPB e à OAB-PB logo depois que tomou posse no início de abril.

Em relação às listas, o objetivo foi discutir a qualificação do processo de escolha de advogados para os tribunais eleitorais, evitando assim a devolução delas por parte do TSE sem preenchimento da vaga na corte eleitoral que cabe aos advogados.

“Outro assunto foi a recomendação que a ministra do TSE Carmen Lúcia nos deu para incluir a possibilidade de listas femininas para compor o TRE e há uma adesão interessante por parte do TJPB e também da OAB-PB”, explicou Oswaldo Trigueiro.

A reunião também tratou de melhorias em torno do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), além de outros assuntos envolvendo o judiciário eleitoral, estadual e a OAB-PB.

“A intenção foi estreitar os laços que já temos em comum em relação à prestação jurisdicional”, pontuou o presidente Harrinson Targino.

Já o presidente do TJPB, Frederico Coutinho, avaliou positivamente o diálogo institucional. “As portas estão sempre abertas para a cidadania representada aqui pelo TRE e OAB. A harmonia dos poderes deve ser sempre mantida”.

Paraíba Master com informações do TRE-PB