Presidente Lula deve sancionar Orçamento de 2025 nesta semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o Orçamento de 2025 nesta semana, ao retornar da viagem oficial de seis dias à Ásia. O texto, já aprovado pelo Congresso Nacional, chegou à Presidência na última quarta-feira (26) e precisa ser sancionado por Lula até 15 de abril. Lula deve chegar em Brasília (DF) na noite deste domingo (30), depois de passar por Japão e Vietnã para discutir parcerias comerciais e tentar incluir a carne brasileira na lista de produtos comprados pelos japoneses.
Apesar de poder analisar o texto até a primeira quinzena do próximo mês, a expectativa é que Lula sancione o Orçamento antes disso.
A comitiva de Lula para a viagem à Ásia contou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na coletiva de imprensa que encerrou a ida ao Japão, Lula afirmou que os convites a Motta e Alcolumbre ocorreram “para retomar a normalidade democrática do país”.
“Nós temos um compromisso. A gente não precisa abrir mão das nossas divergências pessoais e ideológicas, o que nós temos é que assumir um compromisso de que país queremos”, disse. O presidente informou, ainda, que estendeu o convite aos ex-presidentes das duas Casas Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), porque “rei é sempre rei”.
Peça orçamentária
O Orçamento deveria ter sido aprovado pelo Congresso ainda em 2024. No entanto, impasses em torno das emendas parlamentares atrasaram a votação. Sem o Orçamento aprovado e sancionado nos primeiros meses deste ano, o governo federal foi obrigado a trabalhar com recursos limitados, suficientes apenas para manter a máquina pública.
A peça orçamentária vai destravar, entre outros pontos, o reajuste de servidores públicos federais, o novo CNU (Concurso Nacional Unificado), apelidado de “Enem dos Concursos”, e o empenho de novas emendas parlamentares.
Foram reservados R$ 22 bilhões para garantir o reajuste salarial de 9% para os servidores do Executivo. Os valores incluem o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2025, que serão transferidas retroativamente. Em dezembro do ano passado, o governo publicou uma medida provisória com o reajuste aos servidores, mas o aumento não foi pago nos primeiros meses deste ano devido à falta de orçamento.
“Nós temos um compromisso. A gente não precisa abrir mão das nossas divergências pessoais e ideológicas, o que nós temos é que assumir um compromisso de que país queremos”, disse. O presidente informou, ainda, que estendeu o convite aos ex-presidentes das duas Casas Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), porque “rei é sempre rei”.
O presidente Lula está no Vietnã onde cumpre uma agenda de compromissos oficiais na ÁsiaO Orçamento deveria ter sido aprovado pelo Congresso ainda em 2024. No entanto, impasses em torno das emendas parlamentares atrasaram a votação. Sem o Orçamento aprovado e sancionado nos primeiros meses deste ano, o governo federal foi obrigado a trabalhar com recursos limitados, suficientes apenas para manter a máquina pública.
A peça orçamentária vai destravar, entre outros pontos, o reajuste de servidores públicos federais, o novo CNU (Concurso Nacional Unificado), apelidado de “Enem dos Concursos”, e o empenho de novas emendas parlamentares.
Foram reservados R$ 22 bilhões para garantir o reajuste salarial de 9% para os servidores do Executivo. Os valores incluem o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2025, que serão transferidas retroativamente. Em dezembro do ano passado, o governo publicou uma medida provisória com o reajuste aos servidores, mas o aumento não foi pago nos primeiros meses deste ano devido à falta de orçamento.
Segundo o Executivo, o reajuste será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em 2 de maio. O pagamento será feito de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano.
A medida provisória editada no fim de 2024 será prorrogada no dia 2 de abril, por mais 60 dias. Mesmo assim, o governo enviará um projeto de lei para substituir a MP.
Com relação ao “Enem dos Concursos”, o governo aguardava a aprovação do Orçamento para lançar os editais do CNU e de outras provas.
Outro ponto destravado foi o empenho de emendas parlamentares. Na versão aprovada, ficaram previstos R$ 50,4 bilhões para os pagamentos.
O texto também determinou que, desse total, R$ 11,5 bilhões fiquem para emendas de comissão — destinadas de forma coletiva pelos colegiados. Nessa modalidade, 50% dos valores são voltados para indicação na Saúde.
Paraíba Master com informações do R7
