Ex-prefeito é obrigado a devolver R$ 50 mil por irregularidades em convênio para festas juninas na PB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, a devolver R$ 50 mil aos cofres do município. O valor foi repassado em 2006 através de um convênio com o Ministério do Turismo para organizar o Projeto Festejos Juninos, mas a aplicação do dinheiro apresentou irregularidades.

O recurso apresentado pelo ex-gestor foi analisado e negado pelos desembargadores. Eles concluíram que Damísio, como responsável na época, não comprovou que o dinheiro foi usado de forma adequada. Segundo o Ministério do Turismo, a prestação de contas foi rejeitada após a identificação de gastos irregulares e falhas nos critérios exigidos para o uso dos recursos.

Na decisão, a desembargadora Túlia Neves, relatora do caso, explicou que não foram apresentadas provas que afastassem a responsabilidade do ex-prefeito.

“Se o dinheiro foi repassado para o município e não foi utilizado corretamente, é obrigação do gestor devolver o valor que foi gasto de forma irregular”, afirmou.

O processo é de número 0000896-47.2010.8.15.0051 e ainda cabe recurso contra a decisão.

Paraíba Master com informações do Portal T5