Governo realiza reintegração de posse em estabelecimento na orla da Praia de Cabo Branco, em João Pessoa
Uma reintegração de posse foi realizada nesta segunda-feira (16), na orla de Cabo Branco, em João Pessoa. A reintegração aconteceu em uma área de loteamento na qual funcionava um bar e restaurante.
De acordo com Giovani Marinho, superintendente do Patrimônio da União, o local no qual o bar e restaurante funcionava era um espaço público, voltado para o uso da população. Ainda de acordo com o superintendente, o processo de reintegração de posse do local tramitava na Justiça há mais de 20 anos.
De acordo com o superintendente, a Advocacia Geral da União entrou com uma ação para que houvesse a reintegração de posse do local, que tramitou em dois graus de jurisdição. Agora, com a decisão da Justiça determinando a reintegração, a Superintendência de Patrimônio da União veio dar cumprimento da ordem judicial nesta segunda-feira (16).
Conforme dito pelo superintendente, a reintegração de posse do local vai possibilitar a construção de projetos públicos na área de turismo, que mantenha a preservação ambiental e promova o espaço para o uso da população de João Pessoa.
O processo de reintegração de posse incluiu a presença da Superintendência de Patrimônio da União, a Guarda Municipal e a Polícia Federal e Ambiental.
Paraíba Master com informações do G1
